O reajuste dos planos de saúde é uma realidade que impacta milhões de brasileiros todos os anos, trazendo dúvidas e desafios para quem depende desses serviços. Em 2025, os consumidores enfrentarão novos índices de aumento, possíveis mudanças nas coberturas e debates regulatórios que podem transformar o mercado.
Para quem tem um plano individual ou coletivo, entender o que está por vir é essencial para planejar o orçamento e garantir os direitos como beneficiário.
Neste artigo, reunimos informações confiáveis sobre as possíveis mudanças nos planos de saúde em 2025, para ajudá-lo a tomar decisões conscientes e seguras em um cenário complexo. Vamos juntos descomplicar esse tema tão importante?
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O que esperar do reajuste dos planos de saúde em 2025?
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão que fiscaliza e regula o reajuste anual dos planos de saúde, limitou em 6,91% o percentual máximo de aumento para planos de saúde individuais e familiares.
Esse reajuste anual é válido entre os meses de maio de 2024 e abril de 2025, e impacta cerca de 8 milhões de beneficiários do produto. Para 2025 – 2026, a expectativa é de queda no reajuste de mensalidade dos planos de saúde, que ainda assim, deve ficar acima da inflação, segundo projeções do mercado.
A quem se aplicam essas regras de reajuste?
O reajuste dos planos de saúde determinado pela ANS vale apenas para produtos individuais e familiares contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.
Esses contratos têm um teto de aumento, calculado com base no Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) e no IPCA, descontado o subitem de planos de saúde. O índice é aplicado no mês de aniversário do contrato.
Já os planos de saúde coletivos, sejam empresariais ou por adesão, seguem regras diferentes. Eles abrangem mais de 80% do mercado, mas não têm teto definido pela ANS.
Nesse caso, as operadoras negociam diretamente com as empresas ou associações, considerando fatores como sinistralidade e custos operacionais.
Por isso, o reajuste de mensalidade dos planos de saúde coletivos costuma ser mais alto, chegando a 20% ou mais, como observado em anos anteriores.
Estimativas apontam, inclusive, que o reajuste de mensalidade dos planos coletivos pode variar entre 13,7% e 21,8% em 2025, dependendo da sinistralidade (uso do plano) e dos custos médicos.
Esses números refletem uma inflação médica projetada em 16,9%, superior à média global, conforme dados da Associação Brasileira de Planos de Saúde.
Por que o reajuste dos planos de saúde acontece?
O reajuste dos planos de saúde não é uma simples correção inflacionária. Na verdade, ele reflete a variação dos custos assistenciais, que inclui preços de serviços médicos, insumos e medicamentos, além da frequência de uso dos planos.
Em 2023, por exemplo, as despesas assistenciais per capita cresceram 10,16%, segundo a ANS, justificando aumentos para 2024. Para 2025, a inflação médica de 16,9% continua a pressionar os custos, impulsionada por fatores como:
- Cobertura ilimitada para psicoterapia, fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional para usuários de planos de saúde com determinadas condições de saúde, o que elevou a frequência de uso nessas categorias nos últimos anos.
- Medicamentos de alto custo para doenças crônicas e oncológicas.
- Envelhecimento populacional, pois beneficiários mais velhos tendem a usar mais serviços médicos, elevando a sinistralidade.
A metodologia da ANS para reajuste dos planos de saúde individuais busca equilibrar os custos das operadoras com a proteção ao consumidor. Porém, nos planos de saúde coletivos, a falta de um teto fixo pode gerar aumentos desproporcionais, muitas vezes pouco transparentes.
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Possíveis mudanças na cobertura e regulação em 2025
Além do reajuste dos planos de saúde, 2025 pode trazer novidades regulatórias.
A ANS apresentou propostas em dezembro de 2024, que serão debatidas em audiências públicas em janeiro de 2025 e, se aprovadas, entrarão em vigor em 2026.
Entre as mudanças em discussão, destacam-se:
- Reajuste de planos coletivos: a ANS propõe maior transparência, com uma fórmula padronizada para calcular aumentos, proibindo a acumulação de índices financeiros e de sinistralidade.
- Coparticipação: limite de 30% por procedimento, com isenção para doenças crônicas ou graves.
- Cautela na venda online: o formato de contratação de planos de saúde dificulta negociações de preço e dificulta que os consumidores tenham suas dúvidas esclarecidas.
- Limitação do oferecimento de planos ambulatoriais: apesar de serem mais acessíveis financeiramente para o consumidor, esses planos possuem redução significativa de coberturas.
Essas propostas buscam proteger os consumidores, mas falta ainda a ANS definir quais dessas mudanças se tornarão realidade para os beneficiários de planos de saúde. Certamente os próximos meses serão decisivos e definirão o futuro dos planos.
O que fazer em caso de reajuste abusivo?
O reajuste de mensalidade dos planos de saúde pode parecer injusto, especialmente nos planos de saúde coletivos, onde aumentos de 20% ou mais são comuns. Se você suspeitar de um reajuste abusivo, siga estes passos:
- Verifique o contrato: nos planos de saúde individuais, o aumento não pode exceder o teto da ANS. Nos coletivos, peça à operadora a justificativa detalhada do reajuste, incluindo planilhas de custos.
- Compare com a inflação: embora o reajuste não siga o IPCA diretamente, aumentos muito acima da inflação médica (16,9% em 2025) podem ser questionados.
- Negocie: em planos coletivos, empresas podem tentar renegociar com a operadora para reduzir o índice aplicado.
- Considere a portabilidade: a ANS permite trocar de plano sem cumprir novas carências, desde que o novo plano seja compatível e o contrato atual tenha ao menos 12 meses.
Se essas medidas não resolverem, buscar apoio jurídico é o melhor caminho. Reajustes abusivos podem ser contestados na Justiça, que muitas vezes aplica o teto da ANS a planos coletivos, como observado em decisões judiciais recentes.
Como se preparar para 2025?
Diante da complexidade que envolve o reajuste dos planos de saúde, é fundamental que consumidores estejam atentos aos seus direitos e busquem orientação jurídica especializada sempre que necessário.
O escritório Santos & Valdevez, referência em direito da saúde, atua com excelência na defesa dos interesses dos beneficiários, oferecendo suporte completo em casos de reajustes abusivos ou indevidos.
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