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Mudar de plano de saúde pode parecer uma tarefa complicada, especialmente quando se pensa nos prazos de carência que podem ser exigidos. Mas você sabia que é possível fazer a troca de plano de saúde sem precisar cumprir novamente esses períodos de espera?
Isso é o que chamamos de portabilidade de carências, uma facilidade garantida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que permite aos consumidores migrarem para um plano mais adequado às suas necessidades sem perder os direitos já conquistados.
Neste artigo, vamos explicar o que é a portabilidade entre planos de saúde, seus benefícios, como realizá-la e o que fazer em caso de problemas. Se você está pensando em mudar de convênio médico, este guia é para você!
O que é portabilidade de carências?
A portabilidade de carências é um direito que permite ao beneficiário de um plano de saúde migrar para outro plano, seja na mesma operadora ou em uma diferente, sem a necessidade de cumprir novos períodos de carência ou cobertura parcial temporária (CPT) para os serviços já cobertos no plano anterior.
Em termos simples, é como levar o “tempo de casa” do seu plano atual para o novo, garantindo que você continue tendo acesso aos serviços de saúde sem interrupções.
Esse mecanismo foi criado pela ANS para dar mais liberdade aos consumidores, permitindo que escolham um plano que melhor atenda às suas necessidades atuais, seja por questões de custo, cobertura ou rede credenciada, sem perder os benefícios acumulados.
Objetivos
O principal objetivo da portabilidade de carências é promover a mobilidade no mercado de saúde suplementar, garantindo que os consumidores não fiquem presos a um plano que não atende mais às suas expectativas. Além disso, a portabilidade busca:
- Aumentar a concorrência entre operadoras, incentivando a oferta de planos com melhor custo-benefício.
- Proteger o consumidor, permitindo que ele mude de plano sem penalidades, como novos prazos de carência.
- Adaptar o plano às necessidades atuais, considerando mudanças na vida do beneficiário, como novas condições de saúde, orçamento ou localização geográfica.
Benefícios de mudar de plano de saúde com portabilidade de carências
Optar pela migração de plano de saúde traz várias vantagens. Veja algumas delas:
- Sem novos prazos de carência: você não precisa esperar meses para utilizar serviços como consultas, exames, internações ou cirurgias já cobertos no plano anterior.
- Adequação às suas necessidades: se o plano atual não oferece a cobertura ideal ou a rede credenciada desejada, você pode buscar uma opção mais alinhada ao seu momento de vida.
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Como fazer a troca de plano de saúde?
Fazer a portabilidade de carências exige atenção a alguns passos e requisitos estabelecidos pela ANS. Vamos detalhar o processo de forma simples:
Confira os requisitos para a portabilidade
Para realizar a troca de plano de saúde, é necessário cumprir algumas condições:
- Plano elegível: o plano atual deve ter sido contratado após 1º de janeiro de 1999 ou estar adaptado à Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98).
- Contrato ativo e regular: você precisa estar em dia com as mensalidades do plano atual.
- Tempo mínimo de permanência: é exigido que você esteja no plano atual por pelo menos dois anos. Caso já tenha feito uma portabilidade anteriormente ou tenha uma doença preexistente declarada, o prazo aumenta para três anos.
- Compatibilidade entre planos: o plano de destino deve estar na mesma faixa de preço e oferecer cobertura semelhante à do plano atual. Para verificar isso, você pode consultar o Guia ANS de Planos de Saúde.
Escolha um plano de saúde compatível
Atendidas as condições mencionadas acima, como tempo de permanência e regularidade do contrato, o próximo passo é consultar o Guia ANS para encontrar planos compatíveis com o seu.
O Guia ANS gera um relatório de compatibilidade ou um número de protocolo, que serão necessários para a solicitação.
Reúna a documentação
Para trocar de plano de saúde por portabilidade de carências, você precisará apresentar:
- Comprovantes de pagamento das três últimas mensalidades ou uma declaração da operadora de origem confirmando a regularidade.
- Comprovante do prazo de permanência (pode ser o contrato de adesão ou uma declaração da operadora).
- Relatório de compatibilidade ou número de protocolo emitido pelo Guia ANS.
Entre em contato com a nova operadora
Leve os documentos à operadora do plano de destino e formalize o pedido de portabilidade. A nova operadora tem até 10 dias para responder. Caso não responda, a portabilidade de carências é considerada aceita.
É possível migrar de plano individual para coletivo (e vice-versa)?
Sim, é possível fazer a migração de plano de saúde de um plano individual para um coletivo (por adesão ou empresarial) ou vice-versa, desde que os requisitos da ANS sejam atendidos.
No entanto, ao migrar para um plano coletivo, é importante verificar se você cumpre as condições específicas, como:
- Planos coletivos por adesão: você precisa estar filiado a uma entidade de classe, como um sindicato ou associação profissional.
- Planos coletivos empresariais: é necessário ter um vínculo empregatício com a empresa que oferece o plano.
Além disso, o plano de destino deve ser compatível com o atual em termos de faixa de preço e cobertura. Por isso, consultar o Guia ANS é fundamental para garantir uma transição tranquila.
E se a operadora de destino não aceitar a portabilidade?
Nenhuma operadora pode recusar um cliente com base em fatores como idade, condição de saúde ou doenças preexistentes.
Isso significa que todas as operadoras listadas no Guia ANS são obrigadas a aceitar a portabilidade de carências, desde que o plano de destino seja compatível com o atual.
Caso você enfrente dificuldades, siga estas orientações:
- Entre em contato com a ANS e registre uma reclamação: a agência pode notificar a operadora para que ela aceite a portabilidade ou justifique a recusa.
- Busque apoio jurídico: se o problema persistir, contar com a ajuda de um advogado especializado em direito da saúde pode ser a melhor solução. A orientação jurídica garante que seus direitos sejam respeitados e que a operadora cumpra as normas da ANS.
Se você está enfrentando dificuldades para realizar a portabilidade de carências entre planos de saúde ou precisa de orientação jurídica, o Escritório Santos & Valdevez é a escolha certa.
Especializado em direito da saúde, nossa equipe oferece suporte completo para garantir que seus direitos sejam respeitados. Acesse nosso site e entre em contato para saber como podemos ajudar você a conquistar o plano de saúde ideal com segurança e confiança!
