Santos e Valdevez

Última atualização: 12 de agosto de 2025

A presente Política de Privacidade tem como finalidade demonstrar o compromisso da Santos e Valdevez com a privacidade e a proteção dos dados pessoais eventualmente coletados por meio deste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

1. Disposições Gerais

Esta Política se aplica exclusivamente aos dados coletados por meio do website institucional, disponível em www.santosevaldevez.com.br, e tem como finalidade esclarecer de forma clara e objetiva como os dados pessoais são tratados, armazenados e utilizados.

2. Dados Pessoais Coletados

Através do formulário de contato ou de cadastro disponível neste site, podem ser coletados os seguintes dados pessoais:

– Nome completo;
– Endereço de e-mail;
– Número de telefone.

O fornecimento dos dados é facultativo, sendo certo que o preenchimento do formulário implica consentimento expresso do titular para o tratamento nos termos desta Política.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:

– Responder a solicitações e mensagens enviadas pelo titular;
– Realizar contato para esclarecimento de dúvidas, propostas ou orientações jurídicas;
– Enviar materiais informativos, artigos, newsletters, convites para eventos, comunicações institucionais e conteúdos jurídicos relevantes, desde que autorizado pelo titular.

O titular poderá, a qualquer tempo, optar por não mais receber comunicações informativas, mediante solicitação pelo canal indicado nesta Política.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais descrito nesta Política tem como fundamentos legais:
O consentimento do titular dos dados (art. 7º, I, da LGPD), para finalidades como comunicação e envio de conteúdo informativo;
O legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX), quando aplicável, especialmente no caso de contatos profissionais ou institucionais iniciados pelo próprio titular.

5. Armazenamento e Segurança da Informação

Os dados são armazenados em ambiente seguro, com acesso controlado e limitado aos profissionais autorizados da Santos e Valdevez, observando-se medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção de dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração.

6. Compartilhamento de Dados

A Santos e Valdevez não compartilha, comercializa ou repassa dados pessoais a terceiros, exceto nas hipóteses previstas em lei, mediante consentimento do titular, ou para cumprimento de obrigações legais, judiciais ou regulatórias.

7. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para os quais foram coletados ou para atender a obrigações legais ou regulatórias, conforme o caso.

8. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo, a critério exclusivo da Santos e Valdevez, especialmente para sua adequação à LGPD e demais normas aplicáveis. A versão atualizada estará sempre disponível neste site, com a respectiva data de atualização.

9. Contato

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política ou ao tratamento de seus dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com o responsável pelo tratamento, por meio do seguinte canal: 📧 santosevaldevez@santosevaldevez.com.br